Termos de Uso
TERMOS DE USO — PETIT PALAIS CASA
Ao acessar e utilizar o site do Petit Palais Casa, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito integralmente os presentes Termos de Uso, bem como as demais políticas aplicáveis.
1. OBJETO
O presente instrumento regula o acesso e uso do site, bem como a navegação, seleção e aquisição de produtos disponibilizados pelo Petit Palais Casa.
2. CADASTRO E RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO
Para a realização de compras, o usuário poderá solicitar o fornecimento de informações pessoais verídicas, completas e atualizadas.
O cliente é responsável pela confidencialidade de seus dados de acesso, comprometendo-se a não compartilhar suas credenciais com terceiros.
A Petit Palais Casa não se responsabiliza por acessos indevidos decorrentes de negligência no uso dessas informações.
3. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo presente no site — incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, fotografias, vídeos, identidade visual, logotipos e elementos gráficos — é de propriedade exclusiva da Petit Palais Casa.
É expressamente proibida a reprodução, distribuição, modificação ou qualquer forma de utilização, total ou parcial, sem autorização prévia e formal.
4. INFORMAÇÕES DE PRODUTOS
O Petit Palais Casa empenha-se em apresentar autorização de segurança e imagens representativas de seus produtos. No entanto, pequenas variações de cor, textura ou acabamento podem ocorrer devido a fatores como iluminação, lote ou configuração de tela.
Os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque e podem ser descontinuados sem aviso prévio.
5. PREÇOS E CONDIÇÕES COMERCIAIS
Os preços e condições apresentados no site podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio.
Em casos de erro evidente de digitação ou inconsistência sistêmica, o Petit Palais Casa se reserva ou tem direito de cancelar o pedido, garantindo a devolução integral de valores eventualmente pagos.
6. FORMAS DE PAGAMENTO
As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas no momento da finalização da compra.
A aprovação do pedido está condicionada à confirmação do pagamento pela instituição financeira responsável.
7. ENTREGA E PRAZOS
Os prazos de entrega são estimados e podem variar conforme a localidade, disponibilidade do produto e fatores logísticos.
A Petit Palais Casa não se responsabiliza por atrasos decorrentes de terceiros, caso fortuito ou força maior, mas obriga-se a prestar suporte integral ao cliente.
8. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A Petit Palais Casa não se responsabiliza por danos decorrentes do uso indevido do site ou de indisponibilidades temporárias causadas por fatores técnicos externos.
O site pode conter links para terceiros, sobre os quais não exercemos controle, não sendo responsáveis por seus conteúdos ou políticas.
9. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com a legislação vigente, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Para mais informações, recomendamos a leitura de nossa Política de Privacidade.
10. ALTERAÇÕES DOS TERMOS
A Petit Palais Casa reserva-se o direito de atualizar, modificar ou revisar estes Termos de Uso a qualquer momento, atualizando a experiência do usuário e adequação legal.
Recomendamos uma consulta periódica nesta página.