Troca e Devoluções

Troca e Devolução:

Esta página foi elaborada de acordo com o Código de Defesa do Consumidor brasileiro vigente (Lei 8.078/90) e seu conteúdo visa definir as condições gerais aplicáveis em relação à política de troca e devolução dos produtos disponíveis exclusivamente no Site Petit Palais.

 

Definições:

Site: 

Site exclusivo da Petit Palais, localizado no endereço: www.petitpalaiscasa.com.br, para apresentação e comercialização de seus Produtos.

 

Consumidor: 

É toda a pessoa física ou empresa que adquire Produtos oferecidos pela Petit Palais e disponibilizados no Site;

 

Produtos:

Produtos oferecidos no Site para compra imediata pelo Usuário Consumidor.

1. Dicas para evitar a troca ou devolução do produto.

A Petit Palais garante que o seu produto será trocado ou devolvido se ocorrer qualquer das hipóteses previstas neste documento e sejam aplicados os Requisitos necessários. Contudo, para que o Consumidor minimize os riscos de uma compra equivocada no Site, é recomendável que sejam observados os itens abaixo transcritos :

 

Antes da finalização da compra no Site:

· Verificação minuciosa da descrição exata do produto pretendido, incluindo tamanho, cores, modelos, entre demais características, não se embasando somente nas imagens apresentadas, que possuem caráter somente ilustrativo;

· Verificação da voltagem do produto, se aparelho eletrônico, com foco na voltagem praticada onde o produto será utilizado;

· Verificação da descrição técnica do produto pretendido, incluindo potência, rotulagem, capacidade, funcionalidade, entre demais características;

 

No ato do recebimento do produto:

· Verificação das condições da embalagem do produto, que deverá se encontrar em perfeitas condições e sem sinais de violação;

· Verificação do próprio produto recebido, com especial atenção a eventuais danos e avarias, inclusive de transporte;

· Verificação se o produto corresponde ao pedido realizado e se possui todas as peças e itens constantes da compra;

No caso de verificação de ocorrência de quaisquer das hipóteses acima transcritas, é importante que o recebimento do produto seja recusado de imediato e que o Consumidor entre em contato com a Petit Palais para informação do ocorrido no prazo de 72 (setenta e duas) horas.

1. Das causas passíveis de troca ou devolução do produto.

Complementando as verificações a serem realizadas e, na ocorrência dos casos acima citados, o produto poderá ser trocado ou devolvido nas seguintes hipóteses, de acordo com a legislação brasileira:

1.1. Pela desistência da compra (art. 49, Lei 8.078/90).

De acordo com a legislação Brasileira, o Consumidor poderá arrepender-se da compra efetuada através deste Site, por qualquer motivo, e solicitar a devolução do produto em até 07(sete) dias a contar do recebimento dos Produtos.

1.2. No caso do Produto estar em desacordo com o pedido ou faltando itens (art. 35, Lei 8.078/90).

Caso o produto recebido esteja em desacordo com a nota fiscal ou faltando itens, no prazo de até10 (dez) dias, o Consumidor poderá optar por:

· Efetuar a troca do Produto por outro idêntico ao descrito na nota fiscal;

· Efetuar a troca por outro Produto disponível no Site;

· Pedir o ressarcimento do valor efetivamente pago em favor da Petit Palais e constante da nota fiscal;

1.3. No caso do Produto estar com defeito técnico (art. 18, Lei 8.078/90).

Se o Consumidor constatar algum defeito ou mau funcionamento do produto, terá o prazo de 90 (noventa) dias contados do recebimento do produto para informar a Petit Palais a respeito para que sejam tomadas as medidas cabíveis.

A partir da efetiva e comprovada informação do Consumidor, a Petit Palais terá o prazo de 30 (trinta) dias para providenciar a reparação do Produto e, não sendo o produto reparado neste prazo, o consumidor poderá ainda optar por:

· Efetuar a troca por outro Produto idêntico ao descrito na nota fiscal, ou, na falta do Produto em estoque, por outro similar;

· Efetuar a troca por outro Produto;

· Pedir o ressarcimento do valor efetivamente pago em favor da Petit Palais e constante da nota fiscal;

2. Procedimento para troca, devolução ou ressarcimento

2.1. Primeiro contato

Para que proceda com seu primeiro contato, o Consumidor deverá entrar em contato com a Petit Palais através do e-mail contato@petitpalaiscasa.com.br dentro do prazo previsto em cada situação, e informar o ocorrido. 

2.2 Dos Requisitos

O Consumidor deverá observar os seguintes critérios para efetuar a troca ou devolução:

· O Produto a ser trocado deverá ser enviado pelos CORREIOS com Aviso de Recebimento para o endereço informado no item 2.1;

· O Produto deverá estar em sua embalagem original, devidamente preservada;

· O Produto deverá estar acompanhado da nota fiscal ou cupom fiscal respectivos;

· O Produto deverá estar, no caso de Arrependimento do Consumidor, em perfeitas condições;

· Juntamente com o Produto, o consumidor deverá enviar sua identificação, informando seu nome, e-mail, endereço completo, número do pedido e a forma de pagamento utilizada no ato da compra, para localização mais eficiente do pedido por parte da Petit Palais e início dos procedimentos.

Caso a Petit Palais não identifique um dos critérios listados acima, o Produto poderá ser devolvido para o Consumidor nas mesmas condições em que foi recebido, de acordo com os regulamentos da matéria e direitos atribuídos ao Fornecedor.

Petit Palais ainda, se reserva o direito de não realizar a troca ou aceitar a devolução do Produto se o defeito, avaria ou vício houverem decorrido do mau uso ou uso incorreto pelo Consumidor, de acordo com análise a ser realizada oportunamente pela área técnica da Petit Palais.

No caso de opção de troca pelo Consumidor somente para alteração de cor, tamanho, material ou demais, caberá unicamente ao Consumidor a responsabilidade pelo pagamento do valor de frete, no ato da devolução e de remessa do novo Produto em seu favor.

2.3. Do Ressarcimento

Poderá ainda o Consumidor optar pelo ressarcimento do valor pago quando da realização da compra do Produto. Após a devolução do produto, e, estando o Consumidor de acordo com os requisitos do item 2.2, a Petit Palais procederá com a análise das condições do Produto devolvido e uma vez analisado pela área técnica, procederá com a restituição dos valores efetivamente envolvidos na compra, em prazos que poderão variar de acordo com a forma de pagamento, da forma que segue: no caso de realização, pelo Consumidor, de pagamento via cartões de crédito, a Petit Palais entrará em contato com a administradora dos cartões, solicitando a realização do estorno necessário, que deverá obedecer o calendário adotado pela Administradora; em tal hipótese o Consumidor deverá ser informado pela Petit Palais a respeito; no caso de realização, pelo Consumidor, do pagamento via boleto bancário, o Consumidor se compromete a informar seus dados bancários completos incluindo o número do CPF respectivo, para que seja efetuado o depósito bancário em favor do Consumidor em até 15(quinze) dias contados do efetivo recebimento do Produto e obtidas todas as informações solicitadas neste Site;

Os valores a serem restituídos em favor do Consumidor deverão ser exatamente os valores contidos na nota fiscal ou cupom fiscal relativo à compra pertinente.

2.4. Da Troca

Se o Consumidor optar pela troca por um produto idêntico, após a devolução pelo Consumidor e efetivo recebimento pela Petit Palais do Produto rejeitado, e, estando este de acordo com os requisitos do item 2.2, deverá seguir as orientações mencionadas, cabendo à Petit Palais a responsabilidade pela remessa do novo Produto em favor do Consumidor.

Preencha o formulário corretamente:

Campos marcados com (* ) são obrigatórios.